Libro "Sobre a dignidade e os princípios. Análise da declaração de bioética e direitos humanos da UNESCO"

[Versión en portugués del libro "Sobre la dignidad y los principios. Análisis de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO"]

A garantia das liberdades fundamentais e dos direitos humanos em um mundo plural como o contemporâneo só se concretiza me­diante o exercício do diálogo racional, a busca de princípios éticos que possam ser compartilhados e de pactos sociais. Na ausência de normativas para balizar as novas situações de intervenção sobre a vida, impostas pelo progresso das ciências biomédicas e pela utiliza­ção das novas tecnologias disponíveis, documentos como a Decla­ração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO servem de subsídio para estabelecer pautas comuns.

Disponible en acceso abierto (en portugués y español)

 

 

Este libro se ha publicado en el marco del proyecto de investigación “ADNBIOLAW: Aspectos éticos, jurídicos y sociales implicados en la obtención, el uso y el almacenamiento de las muestras de ADN y otras técnicas biométricas de identificación” (DER2011-23303).

 

Como consequência do desenvolvimento científico e tecnológico nas sociedades plurais, apresentamse frequentemente dilemas de difícil solução ao se buscar um resultado homogêneo, tendo em vista que muitas questões demandam a adoção de decisões que sejam comuns e que tenham caráter vinculativo. Esse fato evidencia a necessidade de encontrar respostas que se insiram no respeito e na promoção dos direitos humanos reconhecidos nos instrumentos internacionais. Esse é justamente o referencial que a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos nos oferece.